Requisitos para entrar em Portugal
Conheça agora os requisitos para entrar em Portugal.
Isenção de visto:
Nos termos da legislação em vigor, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em Portugal, por um período de 90 dias, nos casos de:
- Turismo;
- Negócios;
- Cobertura jornalística;
- Missão cultural.
Este prazo poderá ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias.
Para qualquer outra situação é exigido visto aos cidadãos brasileiros.
Atenção: A isenção de visto não exime os seus beneficiários do cumprimento de algumas formalidades de entrada em Portugal.
Conheça agora os requisitos para entrar em Portugal:
Para o brasileiro entrar em território português para viagem turística por até 90 dias, são necessários preencher as condições abaixo:
- Passaporte válido
- Seguro saúde internacional
- Comprovante de estadia
- Comprovante de condições de entrada e saída
- Comprovante de vínculo laboral
- Comprovante de meios de subsistência
Confira a seguir as condições mais detalhadas sobre cada um dos requisitos para entrar em Portugal:
Passaporte válido
O passaporte deve ter validade superior a 3 meses a partir da data de saída do território europeu.
Por exemplo, se você pretende permanecer por um mês em Portugal, o passaporte deve ser válido por ao menos 4 meses.
Portanto, é recomendável viajar com um passaporte válido por pelo menos 6 meses, no caso de você decidir permanecer 90 dias (permanência máxima autorizada sem visto).
Seguro saúde internacional
Todos os estrangeiros (submetidos ou não a um visto de curta duração), que desejarem ingressar em Portugal devem obrigatoriamente estar munidos de um seguro-saúde internacional e de repatriamento no valor mínimo de 30.000 € e que cubra todo o território Schengen. (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça).
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Comprovante de estadia
O ingresso no território português será analisado pelo agente da imigração, na fronteira.
Na oportunidade deve-se apresentar um comprovante de hospedagem em Portugal, que deve ser uma reserva de hotel, um contrato de aluguel, uma carta da empresa ou o atestado de acolhimento.
Comprovante de condições de entrada e saída
São as passagens de ida e volta.
Comprovante de vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil
Necessário comprovar seu vínculo laboral ou atividade profissional no Brasil por meio de declaração emitida pela entidade patronal, pública ou privada.
Comprovante de meios de subsistência
Os comprovantes de meio de subsistência são o dinheiro em espécie, cheques de viagem, cheques certificados, cartões de crédito internacionais, dentre outros, que levamos para gastar no país.
Valores definidos: 75 € por cada entrada em território português, acrescidos de 40 € por cada dia de permanência.
Pode ser recusada a entrada em Portugal, pelas autoridades fronteiriças portuguesas, aos estrangeiros que não cumpram os requisitos acima referidos.
Nota: A comprovação do valor diário poderá ser dispensada caso seja apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.
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